Com vista a disponibilizarmos a profissionais e estudantes das áreas do Direito Comercial e das Sociedades uma coletânea de legislação devidamente atualizada e completa, procedemos à elaboração da 26.ª edição do livro Comercial – Edição Profissional.

Depois da anterior edição, foram incluídas na obra as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:

Decreto-Lei n.º 114-C/2023, de 5 de dezembro – introduziu alterações ao Código do Registo Comercial;

Decreto-Lei n.º 114-D/2023, de 5 de dezembro – introduziu alterações ao Código das Sociedades Comerciais, à Lei n.º 19/2009, de 12 de maio, e ao Código do Registo Comercial;

Decreto-Lei n.º 28/2024, de 3 de abril – introduziu alterações ao Código do Registo Comercial e ao Decreto-Lei n.º 125/2006, de 29 de junho;

Portaria n.º 155/2024/1, de 24 de maio – introduziu alterações à Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de dezembro, e revogou a Portaria n.º 657-C/2006, de 29 de junho.

Esperamos que esta coletânea constitua uma ferramenta da maior utilidade e que inspire total confiança em todos quantos a vierem a utilizar, fazendo votos de que continue a revelar-se uma referência.